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Termos e Condições

Termos de Uso e Condições de Compra e Venda

Este termo de uso e condições gerais aplica-se à utilização dos serviços do site Essenze Calçados. Qualquer pessoa física ou jurídica que atenda aos requisitos deste termo, que pretenda utilizar quaisquer dos serviços oferecidos no site da Essenze Calçados ou adquirir qualquer produto por ele comercializado deverá ler e manifestar aceitação deste termo, que é submetido à apreciação de todo novo usuário no momento de seu cadastro.

Ao clicar em “de acordo”, o usuário manifesta haver lido, compreendido e aceitado todas as cláusulas deste termo.

Se você não concordar com todos os termos e condições contidos nos termos de uso, não use este site de nenhum modo.

Os Termos de Uso são firmados entre a Essenze Calçados e você. Se você usar o site em nome de seu empregador, você declara que está autorizado a aceitar estes Termos de Uso em nome de seu empregador.

A Essenze Calçados reserva-se o direito, a seu exclusivo critério, de mudar, modificar, atualizar, complementar ou retirar partes dos Termos de Uso em qualquer tempo sem aviso ao usuário. Por favor, verifique estes Termos de Uso quanto a alterações a cada 60 dias.

QUALIFICAÇÃO E OBJETO

A Essenze Calçados, inscrita no CNPJ 29.753.313/0001-00 com sede na Rua Joaquim Távora nº 74, Loja 11, Vila Assunção, Santo André – SP, CEP 09030-390, titular da marca Essenze Calçados, pela qual doravante passa a ser chamada, é mantenedora do site de mesmo nome, comercializando produtos ou prestando serviços diversos por meio da rede mundial de computadores (internet) a clientes selecionados.

INFORMAÇÕES

A Essenze Calçados envidará todos os esforços para manter as informações e materiais contidos neste site tão precisos, atualizados e completos quanto possível. No entanto, a Essenze Calçados não se responsabilizará pela utilização, aplicação ou processamento que os internautas, clientes e/ou usuários possam dar à mencionada informação.

DEFINIÇÕES

Os termos abaixo descritos, quando empregados no presente termos e condições, terão os seguintes significados:

  • “Visitante(s)”: todos aqueles que de alguma forma acessam o site, clientes ou não.
  • “Cliente(s)”: todas as pessoas que adquiriram os produtos oferecidos pela Essenze Calçados pagos ou não.
  • “Usuário(s)”: todas as pessoas que se cadastram no site e recebem uma conta de acesso individual e exclusiva.
  • “Lojas Próprias”: lojas próprias são pontos de venda administrados diretamente por alguma das empresas que compõe o grupo empresarial detentor da marca registrada Essenze Calçados.
  • “Parceiros Homologados”: fornecedores ou prestadores de serviços previamente avaliados e aprovados pela detentora da marca Essenze Calçados, que igualmente estão sujeitos a confidencialidade das informações.
  • “Sacola de Compras”: aplicação do site que permite ao cliente adicionar diversos itens desejados e ainda continuar navegando no site. Ao final da navegação o usuário pode retornar a sua sacola de compras e prosseguir com a compra dos itens selecionados.
  • “Canal de Vendas”: são todos os meios utilizados pelas empresas para “fechar” negócio, como lojas próprias, loja online e franquias.

CADASTRO

Para ser um usuário, preencha o formulário de cadastro disponível neste site. O usuário precisa ter capacidade legal para contratar, isto é, ser maior de 18 anos ou emancipado. Sendo menor de idade, o responsável legal terá de arcar com as consequências dos atos praticados em nome do usuário menor. Ainda, o usuário que se cadastrar no site utilizando dados de terceiros, poderá incorrer em prática de crimes, sem prejuízo de eventual responsabilização de acordo com a legislação.

Para que o usuário possa concluir sua compra, é necessário realizar o cadastramento no site. O usuário deverá preencher todos os campos obrigatórios com informações exatas e verdadeiras, responsabilizando-se, inclusive, em atualizar as informações de cadastro sempre que ocorrer alguma alteração.

O usuário responde legalmente perante a veracidade e autenticidade das informações prestadas no site, isentando a Essenze Calçados de qualquer responsabilidade neste sentido. Caso a Essenze Calçados constate qualquer inexatidão nas informações prestadas pelo usuário ou ilegalidade em sua conduta, poderá, a seu exclusivo critério, suspender ou cancelar a correspondente conta de acesso. Tal medida, contudo, não cessa nem diminui a responsabilidade do usuário quanto à exatidão e veracidade dos dados que fornecer.

O usuário é responsável por instalar os aplicativos eventualmente necessários para a visualização dos conteúdos disponíveis no site.

Ao efetivar o cadastro, o usuário concorda com o envio de material publicitário pela Essenze Calçados ou parceiros para os endereços de contato de e-mail. O descadastramento do recebimento de materiais publicitários poderá ser realizado junto ao rodapé dos e-mails enviados, no link de descadastro ou junto as configurações de sua conta, no site da Essenze Calçados.

GARANTIAS, RESPONSABILIDADES E DANOS

A Essenze Calçados não garante que o conteúdo, os instrumentos e os materiais contidos, utilizados e oferecidos neste site estejam precisamente atualizados ou completos, e não se responsabiliza por danos causados por eventuais falhas de equipamento.

A Essenze Calçados não se responsabiliza, expressa ou tacitamente, pelo uso indevido das informações, dos instrumentos, dos materiais disponibilizados e/ou dos equipamentos utilizados por este site, para quaisquer que sejam os fins, feito por qualquer internauta, cliente e/ou usuário.

O adequado provimento de todos os recursos da internet, sem exceção, é de inteira responsabilidade dos internautas, clientes e/ou usuários do site.

A Essenze Calçados não se responsabiliza pelo conteúdo de outros websites cujos endereços estejam disponíveis nas páginas deste site, bem como não se responsabiliza caso o endereço deste site esteja disponível em outros websites. A Essenze Calçados não garante o ressarcimento de quaisquer danos causados por qualquer website.

A Essenze Calçados recomenda que o usuário utilize a publicação de comentários, quando disponível, de maneira ponderada e restrita à avaliação pessoal de produtos. O conteúdo de cada comentário é de única e exclusiva responsabilidade civil e penal do usuário. A Essenze Calçados reserva-se no direito de reprovar, restringir ou eliminar comentários em desacordo com o propósito de avaliação de produtos, ou que ofendam a honra, imagem, reputação e/ou dignidade de terceiros.

MÁ-FÉ NA UTILIZAÇÃO DO SITE

A Essenze Calçados se reserva o direito de coibir abusos de direitos cometidos por usuários de má-fé, ou tentativa de fraude, nos casos em que o usuário realizar sucessivos pedidos de compras sem a respectiva confirmação do pagamento, em quantidade superior a 90% dos pedidos realizados, dentro do prazo de 60 (sessenta) dias. Nesta hipótese, poderá a Essenze Calçados, em seu exercício regular de direito, bloquear estes usuários, impedindo que eles realizem novos pedidos de compras, a fim de garantir a regular oferta dos produtos e evitar que o estoque de produtos fique bloqueado, prejudicando os consumidores de boa-fé. Caso o usuário bloqueado tenha interesse em realizar novos pedidos de compras, este deverá entrar em contato pela central de atendimento.

VERACIDADE DAS INFORMAÇÕES

A Essenze Calçados reserva-se o direito de conferir a veracidade das informações prestadas pelos consumidores, tais como: Nome Completo, CPF e outros dados cadastrais utilizados em nosso sistema de pagamento. Poderão ser realizadas consultas ao site da Receita Federal e sistemas de análise de risco de crédito. Caso seja verificada qualquer divergência entre as informações prestadas quando do cadastro no site da ESSENZE e aquelas observadas nas consultas dos sistemas da Receita Federal, o pedido de compras do usuário/cliente poderá ser cancelado, mediante aviso pelo e-mail cadastrado, visando coibir tentativa de fraude ou abuso de direitos cometidos por consumidores de má-fé.

CONFIDENCIALIDADE DAS INFORMAÇÕES DOS USUÁRIOS

A Essenze Calçados reserva-se o direito de alterar as funcionalidades deste site em função da análise e da consolidação das informações e sugestões submetidas por usuários. Demais informações sobre o uso das informações coletadas neste site, consulte a nossa Política de Privacidade.

DIREITOS AUTORAIS E PROPRIEDADE INTELECTUAL

Este site contém textos, fotografias, imagens e sons que se encontram protegidos por direitos autorais ou outros direitos de propriedade intelectual. Salvo disposição em contrário, todo o conteúdo das páginas deste site, pertencem à Essenze Calçados ou foram outorgados sob licença por seus titulares, de tal forma que a Essenze Calçados pode utilizar este material como parte deste site.

Ao acessar o site da Essenze Calçados, o internauta, cliente e/ou usuário declara que irá respeitar todos os direitos de propriedade intelectual e industrial, os decorrentes da proteção de marcas registradas, bem como de todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam ou estiveram, de alguma forma, disponíveis no site. O simples acesso ao site não confere ao internauta, cliente e/ou usuário qualquer direito ao uso dos nomes, títulos, palavras, frases, marcas, patentes, obras literárias, artísticas, lítero-musicais, desenhos, modelos, fotografias, entre outras, que nele estejam ou estiveram disponíveis.

A reprodução dos conteúdos descritos anteriormente está proibida, salvo prévia autorização por escrito da equipe de desenvolvedores e proprietários da Essenze Calçados.

COMPRAS

Após login no site, as compras serão efetuadas através do “carrinho de compras”. A inclusão de um produto no “carrinho de compras” não garante a sua compra. No caso de esgotar o produto no estoque entre a inclusão no “carrinho de compras” e a finalização do pedido, o produto esgotado será automaticamente retirado do pedido e a compra referente especificamente ao produto esgotado será impossibilitada.

Em caso de compras simultâneas de algum produto com apenas 1 (uma) unidade em estoque, o primeiro pedido confirmado efetuará a reserva daquele produto no estoque. Assim, o segundo pedido será impossibilitado de ser concluído referente ao mesmo produto.

O usuário deverá zelar pelos dados de seu login, tendo em vista que pessoais e intransferíveis, nunca os revelando a terceiros e mantendo seu equipamento de informática protegido com softwares atualizados, municiados com antivírus atualizados e firewalls conforme o estado da arte. Tais medidas são indispensáveis para a realização de uma compra segura.

COR DO PRODUTO

Pode haver pequenas variações na tonalidade do produto vista no site e a do produto ao vivo, devido a calibragem de brilho do monitor, das telas de computadores e celulares ou mesmo da diferença entre lotes de matéria prima utilizados para a produção do produto exposto no site e do produto efetivamente adquirido. Não nos responsabilizamos por essa alteração.  A Essenze Calçados fará o possível para chegar ao próximo do produto físico, embora não trabalhe com fatores determinantes para que isso aconteça com exatidão e precisão.

PREÇOS DE PRODUTOS

A Essenze Calçados se reserva no direito de corrigir possíveis erros em relação aos preços divulgados em campanhas de mídia em geral. Todos os preços e promoções estão sujeitos à disponibilidade de estoque e duração por tempo limitado.

A inclusão de um produto no “carrinho de compras” não garante o preço do produto. No caso de alteração de preço entre a inclusão no “carrinho de compras” e a finalização do pedido, prevalecerá o preço vigente na “finalização” da compra. Portanto, os usuários e clientes precisam observar o valor contido na finalização da compra.

No caso de liquidação, pode ocorrer alterações de valores em nossos canais de vendas, sendo elas: loja física ou loja online, pode seguir uma remarcação diferente, portanto pode acontecer de um mesmo produto na loja física apresentar valor inferior ao valor oferecido no e-commerce.

COMPRAS POR PESSOA JURÍDICA

Atualmente, o site da Essenze Calçados não possui uma forma de comprar por meio de Pessoa Jurídica, somente sendo possível comprar por meio de pessoas físicas.

PAGAMENTO COM BOLETO

O boleto bancário é uma forma de pagamento que está disponível para compras realizadas no site da Essenze Calçados. Caso o cliente escolha essa opção, o prazo para confirmação do pedido é de até 3 (três) dias úteis – já que está atrelado ao retorno do banco sobre a quitação do valor.

Para sua comodidade e segurança, após qualquer compra, as informações de seu cadastro estão sujeitas à confirmação. Caso haja qualquer divergência nos dados que possa acarretar atraso na entrega do pedido, você será informada por meio do e-mail ou telefone cadastrado.

O pagamento com boleto bancário é oferecido a todos os clientes que atentem ao bom uso desse meio. Entende-se como bom uso, o comprometimento com a quitação do documento emitido no site, uma vez que o não pagamento gera custo operacional à empresa e prejudica outros usuários interessados em adquirir produtos que ficam reservados em pedidos que não serão confirmados.

Essa modalidade deixará de ser oferecida a clientes que realizarem 5 (cinco) compras no site sem a confirmação do pagamento, no período de 30 (trinta) dias. Nesses casos, o bloqueio será automático e sem aviso prévio ao cliente.

Em caso de dúvidas e/ou solicitação de reversão do bloqueio, o cliente deve contatar a Central de Atendimento da Essenze Calçados através da nossa Central de Atendimento ao Cliente clicando aqui.

O sistema da Essenze Calçados pode, eventualmente, desabilitar a opção de compra por boleto. Sendo assim, a qualquer momento o usuário pode entrar em contato com a equipe de atendimento para solicitar a compra via boleto caso a mesma se encontre desabilitada.

FRAUDES EM BOLETOS

Existe a possibilidade de um Usuário ser impactado por um vírus instalado em sua máquina que pode alterar os dados do boleto. Portanto a Essenze Calçados recomenda que o Usuário sempre verifique os dados do boleto, se os valores conferem com os dados da compra, se o código do banco confere com o código do boleto etc. Caso esteja em dúvida, o usuário poderá entrar em contato com a nossa Central de Atendimento. A Essenze Calçados não se responsabiliza por situações de fraudes causadas por terceiros.

PARCELAMENTO

Por padrão, o parcelamento oferecido pela Essenze Calçados no cartão de crédito é de em até 3x sem juros. Parcelamentos de 4x a 10x tem acréscimo de tarifa conforme política do operadoras de cartão de crédito. O parcelamento é disponibilizado somente para compras com valor superior a R$100,00 (Cem reais).

FUNCIONALIDADE DO SITE/LOJA

O site foi planejado para ser acessado por todos os principais navegadores de internet disponíveis no mercado, sem que haja qualquer distinção técnica entre eles que possa causar prejuízo à navegação. A Essenze Calçados se dedica continuamente a corrigir e/ou aperfeiçoar o site, de forma que a implementação de novas tecnologias ou criação de novos navegadores não causem prejuízo ao acesso de seus usuários.

Alteração dos Termos de Uso e Condições de Compra e Venda

Estes Termos e Condições poderão ser revisados, modificados e/ou atualizados a qualquer tempo, de forma unilateral pela Essenze Calçados e sem notificação prévia, de modo que a versão mais atualizada sempre estará disponível no site. Portanto, os internautas, clientes e/ou usuários devem verificá-los previamente cada vez que visitarem o site. Caso continuem a acessar o site após as revisões entrarem em vigor, mesmo que não notificados, fica entendido que concordam em seguir os Termos e Condições revisados, modificados e/ou atualizados.

DISPOSIÇÕES GERAIS

A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente instrumento não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.

O usuário autoriza expressamente a Essenze Calçados a se comunicar com o mesmo através de todos os canais disponíveis, incluindo correio eletrônico (e-mail), celular, sms, entre outros, ficando ressaltado que a principal via/canal de informação para o usuário é via site. Mais detalhes podem ser encontrados em nossa Política de Privacidade.

DÚVIDAS

Caso tenha qualquer dúvida em relação ao presente documento, favor entrar em contato pela Central de Atendimento.

LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

Os presentes Termos e Condições de uso regem-se pela legislação da República Federativa do Brasil. Os internautas, clientes e/ou usuários deste site se submetem ao foro central da comarca de Santo André, Estado de São Paulo, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

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Essenze Calçados: CNPJ: 29.753.313/0001-00
Loja Física: Rua Joaquim Távora, 74 - Santo André - SP
*Este site possui a mais atual tecnologia de certificação de segurança SSL e Blindagem contra clonagem de cartões.
*Preços e condições de pagamento válidos exclusivamente para compras efetuadas no site, não valendo necessariamente para a rede de lojas físicas. 
*As imagens dos produtos são meramente ilustrativas. Todos os preços e condições comerciais estão sujeitos a alteração sem prévio aviso.
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